Ameaças e oportunidades para os migrantes

Abdelaziz Zeriouh tinha 17 anos de idade quando cruzou ilegalmente a fronteira entre Nador, Marrocos, e a cidade espanhola de Melilla. Estava em busca de um futuro melhor, mas logo foi detido e, por ser menor de idade e estar sozinho, foi colocado sob a tutela do Estado. Quando completou 18 anos, recebeu a autorização para residir na Espanha, mas não para trabalhar. Como não tinha meios para se sustentar ou mesmo para estudar, iniciou um percurso que o levou a diferentes cidades da península, onde encontrou trabalho no chamado mercado negro. Sem documentos, acabou exposto à exploração e a condições precárias de trabalho.

Mas a sua situação não é nada particular, pois a partir do momento em que uma pessoa entra em território ibérico sem permissão prévia ou atravessa a fronteira sem passar por um posto de controle, é considerada imigrante irregular. Como tal, a lei prevê que essas pessoas sejam expulsas do país a menos que regularizem sua situação, um procedimento que, na melhor das hipóteses, pode levar de dois a três anos.

Durante esse período, os imigrantes não têm direitos sociais e a grande maioria trabalha ilegalmente. Além disso, uma grande percentagem de homens e mulheres acaba nas mãos de máfias que comandam o tráfico de pessoas, forçando-os a fazer trabalhos domésticos, a mendigar nas ruas ou a prostituir-se. Abdelaziz vivenciou isso ao trabalhar arduamente na colheita de frutas nos campos durante a safra.

No entanto, uma mudança na lei está facilitando os migrantes que estão na Espanha há mais de dois anos e desejam aprender uma profissão que lhes permita obter um contrato de trabalho posteriormente. Essa nova modalidade é chamada de “Arraigo per formación”, ou seja, permanência no país através da formação, e — de acordo com dados do Observatório permanente de imigração na Espanha — permitiu que no ano passado mais de 15.000 pessoas recebessem a autorização de residência. 

«Se a pessoa se compromete a se capacitar em um campo de trabalho, isso permite o recebimento, em um primeiro momento, da autorização de residência. Em um segundo momento, se concluir seus estudos e obtiver um diploma, poderá beneficiar-se não apenas de uma autorização de residência, mas também de uma autorização de trabalho, que lhe permitirá encontrar emprego na área em que se especializou», explica Araceli Navarro, assistente social da Fundação ProLibertas. Essa organização depende da Ordem dos religiosos trinitários e tem uma Escola de treinamento e empreendedorismo hoteleiro na sede de Algeciras. Lá, Abdelaziz recebeu treinamento abrangente e, hoje, aos 22 anos, trabalha permanentemente como garçom no “La Esquina”, um conhecido restaurante de peixes e frutos do mar da cidade.

«Consegui fazer meu estágio aqui e foi muito bom, com o melhor chefe que já tive, com os melhores colegas, na melhor empresa em que já trabalhei na vida», comenta com gratidão Abdelaziz, que não é o único migrante a fazer parte da equipe do restaurante. Todos têm um contrato e documentos em ordem. «O importante é que venham trabalhar. Tento ajudar todos e já há oito ou nove aqui, mas eles têm que se comprometer com o trabalho. Isso é tudo o que peço», afirma Juan Moreno, proprietário do local.

Mas não há somente boas notícias para aqueles que cuidam dos migrantes. Durante este mês, está programada a abertura de um novo Centro de internação para estrangeiros ( cie ) em Algeciras, uma enorme instalação onde os migrantes da região com processos de deportação pendentes ficarão presos.

Na Espanha, há sete centros desse tipo onde são privadas de liberdade as pessoas que cometeram, não um crime, mas a infração administrativa de não ter documentos ou de ter entrado no país por uma passagem não autorizada. Várias ong s e associações da Igreja se manifestaram contra essas instalações, que operam sob um regime prisional administrado pela polícia e onde os migrantes podem permanecer por um período máximo de 60 dias, ao final dos quais geralmente voltam para casa ou acabam nas ruas, porque as deportações nem sempre são realizadas.

O novo cie de Algeciras está em construção graças aos fundos da União Europeia que, de acordo com informações oficiais, ultrapassariam 26 milhões de euros. O cie foi apresentado como centro de detenção modelo para migrantes, pois teria áreas de lazer, além de assistência médica e social permanente. Mas nenhuma dessas instalações ou serviços seria suficiente para humanizar um espaço considerado inadequado e totalmente desnecessário, segundo o advogado Jesús Mancilla, voluntário da fundação “Algeciras Acoge”.

«Na prática, os cie s funcionam como uma prisão onde as pessoas têm um horário para ficar em suas celas, um horário para o pátio, um horário para a cantina e um horário para voltar para suas celas. Por outro lado, por definição, os cie s não podem ser como uma prisão. As pessoas devem saber que os cie s são prisões para imigrantes!», argumenta Mancilla. É por isso que sua associação, juntamente com outras, está exigindo que essa instalação, que, a propósito, foi construída a poucos metros da prisão de Botafuegos, não seja autorizada.

«A caraterística e o simbolismo que atribuídos a esse edifício, que fica ao lado de uma prisão, fazem dele um verdadeiro cárcere. Portanto, é difícil para a opinião pública não associar o cie a uma prisão para pessoas que fizeram algo errado, quando na realidade se trata de pessoas que simplesmente migraram em busca de uma vida melhor», observa o advogado.

Atualmente, há outro cie em Algeciras, localizado na ex-prisão de La Piñera, uma penitenciária fechada devido às condições precárias das instalações. E, embora haja espaço para 60 pessoas nesse centro de detenção, Mancilla afirma que o local nunca recebeu mais de 30 migrantes de uma só vez. Portanto, há grande preocupação com a abertura de um novo centro capaz de acomodar até 500 pessoas, pois de acordo com Mancilla as autoridades seriam forçadas a encher o cie para justificar o investimento multimilionário, e isto poderia desencadear uma onda de perseguição xenófoba.  

O capelão do cie de Algeciras, padre Livio Pegoraro, coordenador da Pastoral de migrantes da região do Campo de Gibraltar e Ceuta, também está preocupado com isto. O padre scalabriniano encontra-se com os internos todas as semanas no pátio da ex-prisão em ruínas para conversar com quem quiser, independentemente da crença religiosa, já que a maioria é muçulmana.

«Essas pessoas geralmente sofrem traumas, porque estão em uma espécie de prisão, separadas da família, do trabalho, do projeto de vida e, por uma questão administrativa, são expatriadas. Entre eles, conheci pessoas que estão na Espanha há 30 anos. Então, o que significa para eles retornar ao seu país de origem?», pergunta Pegoraro.

Portanto, o capelão argumenta que fazer dos cie s um meio para regular o fluxo migratório é errado, pois «criminaliza os migrantes só por serem migrantes, em circunstâncias em que a Declaração universal dos direitos do homem estipula que uma pessoa pode mover-se livremente», recorda. Mas o religioso continua otimista e não perde a esperança em um cenário melhor, vendo a enorme energia moral, espiritual e humana que fortalece e faz com que os migrantes perseverem. «Não serão decretos, nem debates, nem preconceitos que colocarão fim a essa situação. A vida é mais forte do que qualquer outra coisa», declara o padre Livio, que pouco antes foi atendido com grande profissionalismo pelo garçom Abdelaziz Zeriouh em um restaurante em Algeciras.

Felipe Herrera-Espaliat
enviado especial a Algeciras

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